- Advocacia
Advocacia - OAB/ES 13.655
Menu

CONSULTAR PROCESSOS
Rua Antônio Bazzarella , nº 34 - centro
Muniz Freire/ES - CEP: 29.380-000
Telefone: (28) 3544 -1720
Celular: (28) 9917 - 8088

E-mail: advogado@gilmarvieira.com.br


DIREITO CIVIL

• Análise e elaboração de contratos.
• Pareceres.
• Indenizações: Acidentárias, DPVAT, Danos Morais, etc.
• Relações de Consumo, à luz do Código de Defesa do Consumidor.
• Assessoria na realização de negócios imobiliários.
• Elaboramos estratégias de contencioso, na propositura, condução, acompanhamento de processos, no Judiciário nos seguintes ramos:
• Recuperação de crédito.
• • Indenizações em geral.
• Análise de questões envolvendo apólices de seguros (SINISTROS).
• Questões relativas a operações financeiras.
• Questões relativas ao direito do consumidor.


DIREITO PENAL

•Atuamos no Direito Penal, também chamado de Direito Criminal. Ramo do Direito Público dedicado às normas emanadas pelo legislador com a finalidade repressiva do delito e preservativa da sociedade. Esse Direito visa a proteger os bens jurídicos fundamentais (todo valor reconhecido pelo direito). A chamada tríade fundamental de bens jurídicos tutelados coativamente pelo Estado: vida, liberdade e propriedade.

DIREITO TRABALHISTA

• Relações de trabalho/empregado;
• Contencioso trabalhista;
• Defesas em ações trabalhistas;
• Inquéritos policiais envolvendo atos praticados pelo empregado;
• Inquéritos para apurar falta grave;
• Ações de consignação em pagamento;
• Orientações preventivas;
• Consultas sobre as Leis do Trabalho;
• Incidência das contribuições previdenciária e FGTS nas verbas trabalhistas;
• Terceirização e responsabilidade subsidiária;
• Insalubridade e periculosidade;


DIREITO PREVIDENCIÁRIO

• A Previdência Social pode ser definida como um seguro social, que garante ao trabalhador e aos seus dependentes, amparo quando ocorre a perda, permanente ou temporária, em decorrência dos riscos que se obriga a sofrer. Obedecido sempre o teto do Regime Geral de Previdência Social – (RGPS). Ela está inserida em um conceito mais amplo que é o da Seguridade Social, que por sua vez está dividida em três áreas de atuação: saúde, assistência social e previdência social. Trata-se de um conjunto de medidas que garantem os riscos decorrentes da incapacidade de trabalho do indivíduo e a sua aposentadoria. Atuamos da defesa dos segurados (em qualquer categoria) buscando dentre outros (tanto administrativamente quanto judicialemtne) assegurar-lhes, entre outros, os seguintes benefícios: auxílio-doença; auxílio-acidente; pensão por morte; salário maternidade; aposentadoria por invalidez, idade ou tempo de serviço; assistência médica; abonos e pecúlios diversos; LOAS e BPC.



PERÍCIA AMBIENTAL

Oferecemos aos nossos clientes PERÍCIA AMBIENTAL e consultoria de gestão ambiental, inclusive na retificação, em auditoria legal, da observância, pelas empresas, da legislação ambiental.
O Escritório também assessora os clientes em seu relacionamento com os órgãos competentes, auxiliando na preparação de projetos e obtenção de licenças, assim como na condução legal do processo de estudo de impacto ambiental.

 
Entre em contato:
Endereço:
Rua Antônio Bazzarella , nº 34 - centro
Muniz Freire/ES - CEP: 29.380-000
 
Telefone:(28) 3544 -1720
Celular: (28) 9917 - 8088
E-mail: advogado@gilmarvieira.com.br
 
Ou envie-nos uma mensagem pelo formuláio abaixo:
 
Nome:

E-mail:

Telefone:
Endereço:
Cidade:
Estado:
Mensagem